Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Condenação para homem que desacatou policial

Decisão acerca do direito a férias

Processo arquivado por prescrição

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

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Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

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Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

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